1. Quem é o responsável
VSO Advocacia Full Service, CNPJ 58.284.794/0001-42, com endereço na Rua 89, nº 444, Setor Sul, Goiânia, Goiás, CEP 74093-140.
Contato: contato@advocaciavso.com.br e (62) 98600-0013.
Este aviso explica como tratamos dados pessoais neste site, de acordo com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.
2. O que este site não faz
Este site não tem formulário, cadastro, login, área do cliente, loja nem lista de e-mails. Você pode ler todas as páginas sem informar nada a seu respeito.
Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
3. Quais dados são tratados
a) Registros técnicos de acesso
A empresa que hospeda este site registra, por um período limitado, informações técnicas como o endereço de internet do visitante, a data e a hora do acesso, a página visitada e o tipo de navegador e de aparelho.
Para que serve: manter o site no ar, garantir a segurança e identificar tentativas de abuso.
Fundamento legal: legítimo interesse, previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados.
b) Informações que você nos envia por vontade própria
Ao clicar no botão do WhatsApp, no telefone ou no endereço de e-mail, você passa a se comunicar diretamente com o escritório e pode nos informar seu nome, seu contato e detalhes sobre a sua situação.
Para que serve: responder ao seu contato e avaliar a possibilidade de prestação de serviço advocatício.
Fundamento legal: adoção de providências preliminares a pedido do titular antes de um contrato, previsto no artigo 7º, inciso V. Quando a mensagem envolver dados sensíveis, como informações de saúde ou de processo judicial, o tratamento se dá nas hipóteses do artigo 11 da mesma lei, incluindo o exercício regular de direitos em processo.
Pedimos que você não envie documentos nem detalhes sigilosos no primeiro contato. Esses assuntos são tratados pelos canais adequados, depois do contato inicial.
4. Mapa do Google na página de contato
Na seção de contato existe um mapa fornecido pelo Google.
Esse mapa só é carregado se você aceitar os cookies na barra que aparece na sua primeira visita. Enquanto você não responder, ou se você recusar, o mapa não é carregado e nada é enviado ao Google. No lugar dele aparece o endereço do escritório com um botão que abre o Google Maps em uma aba nova, caso você queira.
Quando o mapa é carregado, o Google recebe o endereço de internet do seu aparelho e pode gravar cookies no seu navegador, conforme a política de privacidade do Google, disponível em https://policies.google.com/privacy
Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé do site.
5. Links para outros serviços
Algumas partes do site levam você para fora. São elas:
- WhatsApp, operado pela Meta.
- Instagram, operado pela Meta.
- ZapSign, usado para assinatura eletrônica de documentos.
A partir do momento em que você clica e sai daqui, passam a valer as regras de privacidade daquele serviço, e não as deste aviso. Vale a pena ler as políticas deles: Meta em https://pt-br.facebook.com/privacy/policy/ e ZapSign em https://zapsign.com.br/politica-de-privacidade/
6. Cookies
Cookies são pequenos arquivos que um site guarda no seu aparelho.
Este site não usa cookies próprios. Não fazemos rastreamento, não medimos audiência, não exibimos publicidade e não usamos ferramentas de marketing que sigam você por outros sites.
A única informação que o próprio site guarda no seu aparelho é a sua resposta à barra de cookies, armazenada no navegador apenas para que a barra não apareça de novo a cada página. Essa informação não identifica você e não é enviada a lugar nenhum.
Cookies de outras empresas só passam a existir se você aceitar o mapa do Google, conforme o item 4.
7. Com quem os dados são compartilhados
Empresa de hospedagem, que mantém o site no ar e guarda os registros técnicos descritos no item 3. Os servidores ficam fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados, feita com base nas garantias previstas no capítulo V da Lei Geral de Proteção de Dados.
Google, apenas no que diz respeito ao mapa, conforme o item 4.
Autoridades públicas, somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Fora isso, não há compartilhamento.
8. Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os registros técnicos de acesso ficam pelo prazo definido pela empresa de hospedagem, sempre limitado ao necessário para segurança e funcionamento.
As mensagens que você nos envia ficam enquanto durar o atendimento e, depois, pelos prazos que a lei impõe ao exercício da advocacia, respeitado o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.
9. Os seus direitos
A lei garante a você o direito de:
- Confirmar se tratamos dados seus e ter acesso a eles.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Pedir o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Saber com quem compartilhamos seus dados.
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele.
- Se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
10. Como exercer esses direitos
Escreva para contato@advocaciavso.com.br com o assunto "Proteção de dados". Respondemos no menor prazo possível.
Esse é também o canal de comunicação do escritório com os titulares de dados, para qualquer assunto relacionado à proteção de dados pessoais.
11. Segurança
O site funciona com conexão criptografada, identificada pelo cadeado no navegador. Não existe banco de dados de visitantes nem área de login neste site, o que reduz de forma significativa o risco de vazamento.
12. Alterações neste aviso
Se este aviso mudar, a data no topo é atualizada. Recomendamos a leitura sempre que voltar ao site.